Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade descreve como a COBRIA SRL (doravante "COBRIA" ou "nós") recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais no âmbito da utilização da sua aplicação e dos seus serviços.

A COBRIA está registada no Banco Cruzamento de Empresas e tem a sua sede social estabelecida em 1070 Anderlecht, Boulevard Industriel 65, Bélgica.

2. Dados recolhidos

No âmbito da utilização da nossa aplicação, podemos ser levados a recolher os seguintes dados:

• Identidade: nome, apelido, empresa, endereço de e-mail, número de telefone, código postal.
• Dados relacionados com a utilização da aplicação: ligações, preferências, funcionalidades utilizadas.
• Dados de faturação e de pagamento (através de prestadores de serviços seguros).
• Informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador no âmbito da configuração da sua conta ou da utilização de determinadas funcionalidades.

A COBRIA não recolhe nem trata dados pessoais dos clientes finais dos seus utilizadores (ex.: particulares, consumidores). O utilizador continua a ser o único responsável pelo cumprimento do RGPD relativamente a esses dados.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Fornecer e executar os serviços da COBRIA.
• Gerir as contas de utilizador e as subscrições.
• Melhorar e personalizar a experiência do utilizador.
• Assegurar o suporte ao cliente.
• Realizar análises estatísticas para fins internos.
• Enviar comunicações relacionadas com o serviço e, se for caso disso, ofertas promocionais (com possibilidade de oposição).

4. Base legal do tratamento

Os tratamentos realizados pela COBRIA baseiam-se em:

• A execução do contrato que vincula a COBRIA ao utilizador (artigo 6.1.b RGPD).
• O cumprimento das obrigações legais (artigo 6.1.c RGPD).
• O interesse legítimo da COBRIA para a melhoria dos seus serviços e a sua prospeção comercial (artigo 6.1.f RGPD).
• O consentimento explícito do utilizador, quando exigido (artigo 6.1.a RGPD).

5. Destinatários dos dados

Os dados não são em caso algum vendidos a terceiros. Podem ser partilhados com:

• Os colaboradores e subcontratados da COBRIA, apenas na medida necessária à execução do serviço.
• Os prestadores de serviços técnicos e de alojamento. - As autoridades públicas, se a lei o exigir.

6. Prazo de conservação

Os dados são conservados durante o período da relação contratual acrescido dos prazos legais aplicáveis (ex.: obrigações contabilísticas). Os dados relacionados com o marketing são conservados até à retirada do consentimento ou oposição do utilizador.

7. Segurança

A COBRIA implementa todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação.

8. Direitos dos utilizadores

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados:

• Direito de acesso e de retificação.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido").
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.ortabilité des données.
• Direito de oposição, nomeadamente à utilização dos dados para fins de prospeção.
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Estes direitos podem ser exercidos enviando um pedido para: privacy@cobria.be. Dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados (www.autoriteprotectiondonnees.be).

9. Transferências fora da UE

Em certos casos, os dados podem ser transferidos para países situados fora da União Europeia. A COBRIA assegura então que sejam implementadas as garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo, prestadores de serviços certificados).

10. Confidencialidade

A COBRIA compromete-se a nunca comunicar a terceiros informações confidenciais relativas ao utilizador, salvo acordo expresso deste ou obrigação legal.

11. Modificações

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir a evolução das nossas práticas ou do quadro legal. O utilizador será informado de qualquer modificação substancial.